Questão 622352

Administração Pública · 2013

Questão

ID 622352

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Pregão

Ano: 2013 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Conselho Regional de Educação Física de São Paulo

A respeito do pregão, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O pregão é um tipo de licitação.
Alternativa B:
Pode ser adotado o pregão para as compras e contratações de bens e serviços comuns no âmbito da União.
Alternativa C:
O TCU tem decisões segundo as quais é regra geral a utilização do pregão eletrônico para a aquisição de bens e serviços comuns por parte de instituições públicas, nelas inclusas agências reguladoras, sendo o uso do pregão presencial hipótese de exceção a ser justificada no processo licitatório.
Alternativa D:
Considera-se bens e serviços comuns, para os fins da licitação sob pregão, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Alternativa E:
É correto dizer que no âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.