Questão 620911

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 620911

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Tutela Provisória Antecedente ou Incidental

Ano: 2017 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 8ª Região

Sobre a tutela provisória, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
Alternativa B:
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência de processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
Alternativa C:
A decisão que concede a tutela antecipada, requerida em caráter antecedente, faz coisa julgada e só pode ser revista por meio de ação rescisória.
Alternativa D:
A tutela de evidência pode ser concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando ficar caracterizado o abuso de direito de defesa.
Alternativa E:
Nos termos do Código de Processo Civil, a tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.