Questão
ID 620779Disciplina: Tecnologia da Informação
Assunto: IN SGD/ME nº 94/2022
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Acerca de contratações de tecnologia da informação (TI), julgue os itens seguintes, com base na Instrução Normativa n.º 94/2022 da Secretaria de Governo Digital.
Em se tratando de gestão contratual, caso a contratada não produza os resultados contratados, é permitida a fixação de valores e procedimentos para retenção ou glosa no pagamento, sem prejuízo de sanções cabíveis.