Questão 619205

Existem quatro principais objetivos da AN para colaborar com a perícia: caracterizar a insanidade, verificar as capacidades mentais, decidir sobre pensão alimentícia, deliberar sobre penalidade adequada.

A AN pericial pode ter objetivos diferentes de acordo com a vara judicial em que ocorre, no entanto deve buscar incluir instrumentos fidedignos e válidos para incluir na bateria.

As perícias para estabelecer imputabilidade do réu investigam a saúde mental do examinando e suas condições cognitivas, emocionais e comportamentais.

A verificação da eficácia do processo reeducativo inclui um parecer sobre reinserção social e probabilidade de reincidência.

No âmbito trabalhista, a AN deve auxiliar na verificação da capacidade laboral e das condições mentais especialmente para fins de aposentadoria.