Questão 617465

Uma companhia aberta celebrou contrato com fornecedor de tecnologia para utilização de software em ambiente de computação em nuvem (cloud computing), no modelo Software as a Service (SaaS), pelo prazo de cinco anos.

O contrato estabelece que:

• o software permanece hospedado na infraestrutura do fornecedor;

• o fornecedor é responsável por atualizações e manutenção do código-fonte;

• a Companhia possui direito exclusivo de uso de ambiente dedicado (servidor virtual identificado contratualmente);

• o fornecedor não pode substituir esse ambiente sem autorização da Companhia;

• a Companhia não possui acesso ao código-fonte do software-base.

Adicionalmente:

• a Companhia incorreu em R\$ 4.000.000,00 para desenvolvimento de módulos específicos e interfaces próprias, que não são utilizados por outros clientes;

• tais customizações podem ser transferidas para outro fornecedor ao término do contrato;

• a contraprestação mensal pelo acesso ao software-base é de R\$ 300.000,00.

Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos da NBC TG 04 (R4) – ATIVO INTANGÍVEL, o perito contábil identificou que a empresa deve reconhecer