Questão 617416 de Contabilidade Geral - FGV 2026

Questão

ID 617416

Disciplina: Contabilidade Geral

Assunto: Contratos de Seguro

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Conselho Federal de Contabilidade

A seguradora XX S.A., supervisionada pela SUSEP, comercializa contratos com cobertura para eventos futuros incertos, incluindo riscos de morte, invalidez e danos patrimoniais.

Durante a revisão interna, a área contábil identificou determinado produto classificado como “plano de proteção financeira”, cuja principal obrigação consiste no pagamento de valor previamente estipulado, caso ocorra evento futuro incerto específico, mediante o pagamento periódico de prêmio pelo contratante. A administração questionou se tal contrato deve ser contabilizado como seguro ou como instrumento financeiro comum.

Considerando a NBC TG 50 – CONTRATOS DE SEGURO, um contrato deve ser classificado como contrato de seguro quando

Alternativa A:
envolver apenas transferência de recursos financeiros entre as partes, ainda que não haja risco de seguro significativo assumido pela entidade.
Alternativa B:
transferir risco de seguro significativo do segurado para a seguradora, em razão de evento futuro incerto que possa afetar adversamente o contratante.
Alternativa C:
prever pagamento fixo ou retorno financeiro previamente determinado, independentemente da ocorrência de evento incerto coberto contratualmente.
Alternativa D:
gerar expectativa predominante de rentabilidade financeira para a entidade, superior ao custo de capital empregado na operação.
Alternativa E:
estiver formalmente denominado como seguro nos materiais de divulgação e registrado comercialmente como produto securitário.

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Questão 617416

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