Questão 617396

De acordo com o Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado Segurador, as receitas e despesas devem ser registradas no período em que elas ocorrem, em consonância com o Princípio da Competência.

Avalie então se as seguintes afirmativas a respeito dos aspectos mais relevantes sobre a aplicação desse princípio à contabilidade dos produtos de seguro estão corretas.

I. Com relação a apropriação da receita de prêmios, no caso dos produtos de seguro estruturados nos regimes financeiros de repartição simples e de repartição de capitais de cobertura, os prêmios comerciais serão apropriados ao resultado linearmente, conforme a fluência do prazo de cobertura do risco.

II. Custos de aquisição diretamente relacionados ao valor do prêmio, desde que variáveis e diretamente relacionados com o valor do prêmio comercial, serão apropriados ao resultado (subgrupo 314 – Custos de Aquisição) linearmente pelo prazo de cobertura do risco.

III. Os juros cobrados do segurado, em caso de prêmios pagos a prazo (adicional de fracionamento), são apropriados ao resultado financeiro conforme curva exponencial de juros cobrados do segurado (método da taxa de juros efetiva da operação) ao longo do prazo de parcelamento acordado (regime de competência).

Está correto o que se afirma em