Questão 616944

Em relação aos direitos creditórios, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. A base de cálculo utilizada para apuração dos valores dos direitos creditórios deve corresponder à mesma base de cálculo da Provisão de Prêmios não Ganhos (PPNG).

II. Calculado considerando as parcelas a vencer cujo risco já tenha decorrido e as parcelas vencidas e não pagas.

III. Os valores de direitos creditórios correspondem ao montante de prêmios a receber, referentes às parcelas não vencidas, na proporção dos prazos dos riscos a decorrer, considerando cada parcela na data-base de cálculo.

IV. As seguradoras, as Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC), com exceção dos resseguradores locais, deverão oferecer direitos creditórios como ativos garantidores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas.

Estão CORRETOS apenas os itens: