Questão
ID 616880Disciplina: Contabilidade Geral
Assunto: Estrutura Conceitual Básica
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Conselho Federal de Contabilidade
"Quase 25 anos depois de sua morte, Renato Russo ainda significa dinheiro. Prova é a disputa judicial entre os músicos Dados Villa-Lobos e Marcelo Bonfá com Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, líder da banda Legião Urbana até seu falecimento, em 1996. Após anos de batalha judicial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, proferiu a sentença parcialmente favorável aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá em relação ao uso da marca 'Legião Urbana' em atividades artísticas sem autorização de Giuliano Manfredini. A sentença parcialmente favorável adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso e não afeto a titularidade da marca, que permanece com a 'Legião Urbana Produções Artísticas Ltda.', com a prerrogativa de comercializar produtos oficiais e tomar ações de proteção da marca. Os músicos podem fazer uso limitado da mesma, no exclusivo exercício de sua atividade profissional."
(Supremo Tribunal de Justiça. Noticias. Decisão. 29/06/2021. Disponível em: https://www.stj.Jus.br/sltes/portalp/Paglnas/Comunkacao/Notldas/29062021-Musicos-da-Legiao-Urbana-mantem-direito-de-uso-da-marca-em-apresentaçoes-artisticas.aspx. Acesso em: 15/09/2021.)
Considerando o texto apresentado e o disposto na NBC TG - Estrutura Conceituai, sobre a marca "Legião Urbana" é correto afirmar que: