Questão
ID 616875Disciplina: Contabilidade Pública
Assunto: Depósito e Cauções
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Conselho Federal de Contabilidade
A Parceria Público-Privada (PPP} é o contrato de prestação de serviços firmado pela Administração Pública e a iniciativa privada, tendo por objeto a implantação e a oferta de empreendimento destinado à fruição direta ou indireta da coletividade, incumbindo-se a iniciativa privada da sua estruturação, financiamento, execução, conservação e operação. Nos contratos de PPPs, o poder público assume obrigação de pagamentos periódicos e de longo prazo a um parceiro privado pela prestação de determinado serviço. Para assegurar o cumprimento desses pagamentos, é necessário constituir uma garantia financeira. Nesse sentido, assinale a contabilização da execução de uma garantia, no órgão público, em um contrato de PPP.