Questão 616810

os registros contábeis devem evidenciar as contas de receitas e despesas, exceto as gratuidades, superávit ou déficit, de forma segregada, identificáveis por tipo de atividade, tais como educação, saúde, assistência social e demais atividades.

O resultado de cada exercício (saldo do confronto das receitas e das despesas: positivo, negativo ou zero), no caso das entidades sem fins lucrativos, é levado para as contas do Patrimônio Líquido, nas rubricas superávit ou déficit, de forma segregada das demais contas. O valor do superávit ou déficit não deve ser incorporado ao Patrimônio Social.

o reconhecimento e a mensuração das receitas e das despesas nas contas próprias de resultado, de acordo com o Pronunciamento Técnico– Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, estão relacionados ao conceito de capital e de manutenção de capital pela entidade na elaboração das suas demonstrações contábeis.

em se tratando de escrituração contábil, o reconhecimento é o processo que consiste na incorporação ao balanço patrimonial ou à demonstração do resultado de item que se enquadre na definição de elemento e que satisfaça aos critérios de reconhecimento próprio previstos nas Normas Brasileiras de Contabilidade. Exige do contador a capacidade para analisar, reconhecer, mensurar, registrar dados e apresentar informações de forma organizada e inteligível à sociedade, independente das características qualitativas da informação contábil-financeira útil e suas restrições.