Questão 616658

Negócio em conjunto é um negócio do qual duas ou mais partes têm o controle conjunto e tem as seguintes características: as partes integrantes estão vinculadas por acordo contratual; o acordo contratual dá a duas ou mais dessas partes integrantes o controle parcial do negócio.

Controle conjunto é o compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime, ou ainda que parcial, mas superior a 50%, das partes que compartilham o controle.

Em negócio em conjunto, nenhuma parte integrante controla individualmente o negócio. Porém, a parte integrante que detém o controle conjunto do negócio não pode impedir que qualquer das outras partes integrantes, ou grupo de partes integrantes, controle o negócio.

Empreendimento controlado em conjunto (joint venture) é um negócio em conjunto segundo o qual as partes que detêm o controle conjunto do negócio têm direitos sobre os ativos líquidos do negócio. Essas partes são denominadas de empreendedores em conjunto.