Questão 60734

A manipulação de células-tronco embrionárias estimula um grande debate a respeito dos limites éticos para as pesquisas e para a terapêutica. Grande parte dessa controvérsia está relacionada à definição do momento em que o embrião, ou o feto, poderia ser considerado verdadeiramente humano. Segundo alguns especialistas no tema, a vida se iniciaria com a fecundação. Por outro lado, outros consideram que a vida humana poderia se iniciar durante a implantação uterina no início da segunda semana de desenvolvimento. Há, ainda, quem defenda que o início da vida humana se dá com a neurulação a partir do 14° dia. Outras opiniões sobre o tema, no entanto, afirmam que a vida humana se inicia somente após o início dos batimentos cardíacos, no 21° dia de desenvolvimento. Outras possibilidades a serem consideradas avaliam que a vida humana somente teria início após o terceiro semestre e há, ainda, quem defenda que ela se dá com o nascimento.

A Lei de Biossegurança, Lei n.º 11.105 de 2005, que rege as investigações com células-tronco embrionárias, estabelece que as pesquisas somente podem ser realizadas