Questão 606588

O planejamento de um projeto de engenharia se faz em etapas de progressivo detalhamento, partindo-se de uma ideia, intenção ou conceito até chegar-se a um projeto executivo ou construtivo detalhado. É natural que, na avaliação de impacto ambiental, se proceda de maneira compatível, ou seja, com sucessivo aprofundamento, conforme o projeto vá se mostrando viável (SANCHÉZ, p. 356).

Como os empreendimentos sujeitos ao processo de AIA dependem de uma Licença Ambiental, assinale em qual das licenças o EIA é exigível.