Questão 60617

obedece a um processo reativo que é conduzido pela Subcomissão Técnica de Atualização da Rename e do Formulário Terapêutico Nacional, da Conitec.

ocorre por meio de um processo ativo em que os demandantes são órgãos e instituições privadas ou pessoas físicas.

depende da avaliação da Conitec para a incorporação, exclusão ou alteração dos medicamentos e insumos, seguida da decisão do Ministro da Saúde.

deve ser pautada na Comissão Intergestores Tripartite para a definição do ente responsável pelo financiamento, bem como alocação em um dos componentes da Assistência Farmacêutica.

deve considerar a carga de doenças no Brasil e as linhas de cuidado, sem que suas decisões sejam influenciadas por interesses de mercado ou restrições de comercialização.