Questão
ID 605839Disciplina: Direito Penal
Assunto: Coação no Curso do Processo
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Docas do Pará
Com relação aos institutos gerais do direito penal e aos crimes em espécie, julgue os próximos itens.
Suponha-se que um réu, em um processo de homicídio, envie a uma das testemunhas uma carta em que a ameace de morte, caso venha a depor em seu desfavor perante o tribunal do júri. Nessa situação, a conduta do réu caracteriza o crime de coação no curso do processo.