Questão
ID 605813Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Docas do Pará
A Portaria n.º 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) define as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Julgue os seguintes itens, considerando os preceitos legais estipulados pela referida portaria.
Em toda ocorrência de acidente que envolva risco biológico, com ou sem afastamento do trabalhador, deve ser emitida a comunicação de acidente de trabalho (CAT).