Questão
ID 605810Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: NR 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Docas do Pará
A Portaria n.º 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) define as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Julgue os seguintes itens, considerando os preceitos legais estipulados pela referida portaria.
No trabalho portuário, a comissão de prevenção de acidentes no trabalho portuário (CPATP) tem como objetivo observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir, até eliminar ou neutralizar, os riscos existentes.