Questão 604964 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - Instituto AOCP 2023

Questão

ID 604964

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Companhia Docas do Estado da Bahia

Em relação ao laudo técnico de condições ambientais do trabalho, conforme o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999 (que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Ele deverá ser expedido por técnico de segurança do trabalho com seu respectivo registro em classe.
Alternativa B:
A empresa que não mantiver o laudo atualizado, com referência aos agentes existentes no ambiente de trabalho prejudiciais à saúde de seus trabalhadores, incorrerá em uma infração no valor de R\$ 5.352,52.
Alternativa C:
A empresa que não mantiver o laudo atualizado, com referência aos agentes existentes no ambiente de trabalho prejudiciais à saúde de seus trabalhadores, incorrerá em uma infração no valor de R\$ 3.500,57.
Alternativa D:
Ele deverá conter informações sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual e sobre a sua eficácia e será elaborado com observância às normas editadas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e aos procedimentos adotados pelo INSS.
Alternativa E:
A empresa que emitir documento de comprovação de efetiva exposição em desacordo com o referido laudo incorrerá em infração no valor de R\$ 5.352,52.

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Questão 604964

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