Questão 60394

O crime de peculato, crime contra a administração pública, admite tentativa.

O crime de peculato, previsto no art. 312 do Código Penal, é crime material, pois exige resultado, mesmo quando praticado na modalidade desvio.

Quando o funcionário público gasta o valor subtraído da Administração no exercício do cargo para consertar seu automóvel, próprio, que utiliza para transportar bens do serviço público entre diversas repartições, pratica peculato-desvio.

O crime de peculato não admite o concurso de pessoas.