Questão
ID 603251Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assuntos: Constituição, Treinamento e Funcionamento
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Processamento de Dados do Pará
Considere uma empresa pública, da área de informática, na qual existem 150 trabalhadores, todos com vínculo empregatício regido conforme o estatuto do servidor público. Quanto às questões relacionadas à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) dessa empresa, julgue os itens subseqüentes.
A empresa é obrigada a constituir CIPA, conforme a Norma Regulamentadora n.º 5.