Questão 600382

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2019

Questão

ID 600382

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Reformas (Tributária, Previdenciária, Administrativa)

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia do Metropolitano de São Paulo

Por 70 votos a favor e quatro contrários, o plenário do Senado aprovou sem alterações, em maio/2019, a redação saída da Câmara dos Deputados do relatório da Medida Provisória (MP) 870/2019, que trata da reestruturação administrativa do Governo.

De acordo com o texto aprovado,

Alternativa A:
a Ancine (Agência Nacional do Cinema) volta a ser subordinada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Alternativa B:
o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) permanece na estrutura da Casa Civil da Presidência.
Alternativa C:
a Funai (Fundação Nacional Índio) volta a ser subordinada ao Ministério da Justiça e a ter a competência de demarcar as Terras Indígenas.
Alternativa D:
o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) permanece na estrutura do Ministério da Cidadania.
Alternativa E:
a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) volta a ser subordinada ao Ministério da Agricultura.

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