Questão 599713

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2012

Questão

ID 599713

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Decreto Nº 42.833/2003 - Regulamenta o Procedimento de Fiscalização Ambiental no Município de São Paulo, e Dá Outras Providências

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia do Metropolitano de São Paulo

Serviço de saúde, situado no município de São Paulo, foi inspecionado, pela primeira vez, por autoridades sanitárias do município. Encontraram irregularidades como: falhas no processo de esterilização dos materiais, fiação exposta e ausência do responsável técnico. De acordo com o código sanitário do município de São Paulo, o estabelecimento

Alternativa A:
não deverá ser autuado por tratar-se de primeira inspeção, todavia, as adequações deverão ser realizadas dentro do prazo estipulado pela autoridade sanitária.
Alternativa B:
deverá ser autuado, entretanto não caberá penalidade por tratar-se de primeira inspeção.
Alternativa C:
não deverá ser autuado, por tratar-se de primeira inspeção, entretanto, deverá receber penalidade de advertência, se corrigir todas as inadequações sanitárias no prazo estipulado pelas autoridades sanitárias.
Alternativa D:
deverá ser autuado e penalizado com interdição parcial ou total.
Alternativa E:
deverá ser autuado e penalizado com advertência por tratar-se de primeira inspeção, se corrigir todas as inadequações sanitárias no prazo estipulado pelas autoridades sanitárias.

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