Questão 599581

Acerca da Responsabilidade Criminal ou Penal em ocorrência do acidente de trabalho, considere:

I. No caso de morte do acidentado, a culpa decorre somente do dolo, ou seja, onde há vontade do agente em causar o evento morte.

II. A lesão corporal compreende a ofensa à integridade corporal ou à saúde, isto é, constitui-se na agressão à integridade física ou psíquica do ser humano. É culposa a lesão corporal decorrente de imprudência, negligência ou imperícia do agente.

III. Perigo para vida ou saúde do empregado constitui-se na exposição do empregado a substâncias tóxicas e a máquinas perigosas sem proteção bem como obrigar que empregado menor execute atividades de risco proibidas por lei.

IV. Pode ser responsabilizada criminalmente apenas a chefia imediata.

Está correto o que consta em