Questão
ID 599401Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 11.380/1993 - Dispõe sobre a Execução de Obras nos Terrenos Erodidos e Erodíveis e sobre a Exigência de Alvará para Movimento de Terra
Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia do Metropolitano de São Paulo
De acordo com a legislação municipal, Lei nº 11.380 de 17 de junho de 1993, que dispõe sobre a execução de obras nos terrenos erodidos ou erodíveis, é correto afirmar que são considerados potencialmente degradadores do meio ambiente e, portanto, sujeitos às exigências disciplinares e às sanções da mencionada lei, quem