Questão 599182

Direito Penal · 2012

Questão

ID 599182

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Concussão

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia do Metropolitano de São Paulo

Convencido por seu amigo João, pessoa desempregada, Pedro, valendo-se do fato de ser funcionário público e atuar na área de fiscalização, exigiu de um comerciante, indicado por João, quantia em dinheiro para não autuá-lo por infrações fiscais. João o levou até o local, ficou aguardando e o levou de volta, recebendo de Pedro parte do produto do crime. Nesse caso, João

Alternativa A:
responderá pelo crime de condescendência criminosa, por ter convencido Pedro a exigir dinheiro do comerciante.
Alternativa B:
responderá pelo crime de favorecimento pessoal, por ter prestado auxílio na execução do delito cometido por Pedro.
Alternativa C:
responderá pelo crime de favorecimento real, por ter auxiliado Pedro a se apossar da quantia exigida do comerciante.
Alternativa D:
responderá por participação em crime de concussão, por ter concorrido para a prática do delito.
Alternativa E: não responderá por nenhum delito, porque não era
funcionário público e as condições de caráter pessoal
não se comunicam aos demais participantes.

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