Questão 59879

Direito Penal · 2025

Questão

ID 59879

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Denunciação Caluniosa

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Lucas, agindo com dolo e valendo-se do anonimato, deu causa à instauração de inquérito policial contra Marcos, seu colega de trabalho, imputando-lhe a prática do crime de furto em detrimento da sociedade empresária Alfa, onde ambos trabalham. Registre-se que Lucas assim agiu mesmo sabendo ser Marcos inocente, com o objetivo de prejudicá-lo no ambiente laboral que compartilham.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de

Alternativa A:
denunciação caluniosa na modalidade simples, com a incidência de uma causa de diminuição de pena.
Alternativa B:
denunciação caluniosa na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
Alternativa C:
comunicação falsa de crime, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
Alternativa D:
comunicação falsa de crime, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
Alternativa E:
denunciação caluniosa na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.

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