Questão 59877

João responderá pelo crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

João responderá pelo crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

João responderá pelo crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.

João não responderá criminalmente, em razão da atipicidade material da conduta perpetrada.

João não responderá por qualquer delito, por ausência de previsão legal expressa.