Questão 59855

Direito Penal · 2025

Questão

ID 59855

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Arrependimento Eficaz

Ano: 2025 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: PORTAL CONCURSOS

Rogério, com intenção de matar André, seu rival de longa data, desfere uma facada contra ele. Imediatamente após o ataque, ao ver André caído e sangrando, Rogério se desespera, liga para o socorro e permanece ao lado da vítima, pressionando o ferimento para evitar a perda de sangue, até a chegada da ambulância. O rápido atendimento de André evitou a sua morte.
Com base na situação apresentada e nas disposições do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A situação narrada configura hipótese de tentativa de homicídio, devendo Rogério responder por esse crime, com redução de pena por conta do auxílio prestado à vítima.
Alternativa B:
A situação narrada configura hipótese de arrependimento posterior, devendo a pena de Rogério ser reduzida de um a dois terços.
Alternativa C:
A situação narrada configura hipótese de arrependimento eficaz, pois Rogério evitou que o resultado morte se consumasse, devendo responder somente pelos atos praticados.
Alternativa D:
A situação narrada configura hipótese de crime impossível, pois a ação de Rogério impediu que o resultado morte se consumasse, o que exclui a tipicidade da conduta.

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