Questão 59814

Direito Penal · 2025

Questão

ID 59814

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Interpretação Analógica

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Acerca da Teoria da Norma Penal, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A interpretação sistemática pressupõe a hermenêutica da norma à luz do contexto histórico no qual ela foi criada.
Alternativa B:
A interpretação teleológica busca extrair o sentido literal da norma penal.
Alternativa C:
O emprego da analogia é proibido no Direito Penal, exceto quando utilizada in malam partem.
Alternativa D:
A interpretação analógica é admitida o Direito Penal, mesmo em desfavor do réu.
Alternativa E:
A Lei e os Costumes constituem fonte imediata de conhecimento da norma penal.