Questão 59811

Direito Penal · 2025

Questão

ID 59811

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lesão Corporal - Violência Doméstica

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Hermes consultou as redes sociais de sua esposa Adélia, tendo constatado mensagens de um homem que a convidava para um encontro amoroso, sem que Adélia tivesse respondido. Diante disso, Hermes, movido por violenta emoção, desferiu dois socos no rosto de Adélia, causando equimoses em sua face. Adélia prontamente dirigiu-se à delegacia de atendimento à mulher a fim de lavrar o registro de ocorrência. Assinale a alternativa que indica corretamente a conduta praticada por Hermes:

Alternativa A:
Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal leve (art. 129 caput do CP).
Alternativa B:
Hermes não deverá responder por crime algum, tendo em vista que está isento de pena por ter agido mediante violenta emoção ou paixão.
Alternativa C:
Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal grave (art. 129, § 1º do CP).
Alternativa D:
Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal doméstica (art. 129, § 9º do CP).
Alternativa E:
Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal contra a mulher por razões de condições de sexo feminino (art. 129, § 13º do CP).

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