Questão 59802

Direito Penal · 2025

Questão

ID 59802

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado, Transtornos Neurocognitivos

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

O Sr. Hugo, 75 anos, foi diagnosticado com a doença de Alzheimer e apresenta, entre outros sintomas, episódios de agressividade física e verbal. Em um desses episódios, ele arremessou uma faca sobre sua esposa, D. Hilda, de 70 anos, causando um corte profundo em seu braço.
Sobre essa situação é correto afirmar que

Alternativa A:
o Sr. Hugo poderá ser considerado inimputável do ponto de vista penal em razão do diagnóstico de transtorno neurocognitivo.
Alternativa B:
o Sr. Hugo será condenado por violência doméstica contra a idosa, mas poderá converter a pena em pagamento de cestas básicas.
Alternativa C:
de acordo com a lei antimanicomial, o Sr. Hugo será internado para tratamento em um hospital de custódia.
Alternativa D:
o Sr. Hugo é considerado inimputável do ponto de vista penal por ser idoso com mais de 70 anos.
Alternativa E:
o Sr. Hugo poderá ser interditado criminalmente pela tentativa de feminicídio contra sua esposa.

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