Questão 596973

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2009

Questão

ID 596973

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Competência Territorial (Foro) e Competência de Juízo

Ano: 2009 Banca: MS Concursos Órgão: Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica

No tocante à competência, notadamente a competência territorial, é correto dizer que:

Alternativa A:
quando o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil, a ação será proposta em qualquer foro, salvo se o autor residir fora do Brasil, quando será proposta no foro de domicílio deste último.
Alternativa B:
a ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do autor.
Alternativa C:
tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro do autor.
Alternativa D:
nas ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro do domicílio do réu.
Alternativa E:
sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele será demandado onde for encontrado, ou no foro do domicílio do autor.