Questão
ID 596922Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 90/1980 - Normas de Proteção Ambiental do Estado de Mato Grosso do Sul
Ano: 2025 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul
O Programa Mananciais Sustentáveis foi criado com a finalidade de garantir segurança hídrica e recuperar recursos naturais no Estado. A lei estabelece diretrizes para obras de engenharia e ecotécnicas voltadas à proteção da água. Sobre essa legislação, assinale a alternativa correta.