Questão 595694

O estudo, desenvolvimento e implantação de medidas de proteção coletiva deverá obedecer à seguinte hierarquia: 1) medidas que reduzam os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente de trabalho; 2) medidas que previnam a liberação ou disseminação desses agentes no ambiente de trabalho; 3) medidas que eliminam ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde.

Deverão ser adotadas as medidas necessárias suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais sempre que forem verificadas uma ou mais das seguintes situações: 1) identificação, na fase de reconhecimento, de risco potencial à saúde; 2) constatação, na fase de antecipação de risco evidente à saúde.

A implantação de medidas de caráter coletivo deverá ser acompanhada de treinamento dos trabalhadores quanto os procedimentos que assegurem a sua eficiência e de informação sobre as eventuais limitações de proteção que ofereçam.

Quando comprovado pelo empregador ou instituição a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva ou quando estas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implantação, ou ainda em caráter complementar ou emergencial, deverão ser adotadas outras medidas obedecendo- se à seguinte hierarquia: 1) utilização de equipamento de proteção individual - EPI; 2) medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho.