Questão 594

Direito Penal · 2023

Questão

ID 594

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Desistência Voluntária

Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

Sobre a tentativa, a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O Código Penal veda que se comine ao crime tentado a mesma pena cominada ao crime consumado.
Alternativa B:
Na desistência voluntária, o autor impede que o resultado se produza, respondendo pelo crime com pena diminuída típica.
Alternativa C:
No arrependimento eficaz, o autor desiste de prosseguir na execução, respondendo pelo crime tentado.
Alternativa D:
Na hipótese de crime que não se consumou por razão alheia à vontade do agente, será aplicada a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.