Questão 593126

Contribuir para a inclusão e a eqüidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural.

Garantir ações que visem somente à compensação do valor do salário mínimo, inadequado para as classes trabalhadoras.

Direcionar as ações socioassistenciais apenas para construção de projetos de cunho emergencial e focal, voltados exclusivamente para indivíduos em extrema pobreza.

Centralizar a elaboração e execução de projetos sociais em nível federal, sem referência quanto à territorialidade.

Descentralizar programas e projetos para os municípios com centralização administrativa e financeira em nível federal.