Questão 593048

Direito Penal · 2013

Questão

ID 593048

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Princípio da Responsabilidade Pessoal

Ano: 2013 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia

Uma pessoa pode, pelo simples fato de pertencer à
diretoria de uma empresa, ser responsabilizada pelo
crime financeiro ali praticado?

Alternativa A: Nã o , s o b p e n a d e c o n s a g r a ç ã o d a
responsabilidade penal objetiva, repudiada
pelo nosso direito penal.
Alternativa B: Não, pois apenas o diretor executivo
responde pelos crimes praticados no âmbito
da empresa.
Alternativa C: Sim, porque a Lei dos Crimes contra o
Sistema Financeiro Nacional consagra
excepcionalmente em nosso di rei to a
responsabilidade penal objetiva.
Alternativa D: Sim, por força da presunção de culpa in eligendo.
Alternativa E: Sim, por força da presunção de culpa in vigilando.