Questão 592211

As fossas negras deverão estar, no mínimo, 10,00 m do poço; 5,00 m da casa, em lugar livre de enchentes e a montante do poço.

Serão permitidas medidas especiais que protejam alguns trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes.

Aos trabalhadores que residirem no local do trabalho será dada permissão para que construam alojamentos provisórios, junto ao canteiro de obras.

Para os trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, serão imperativas as medidas de profilaxia de endemias, de acordo com as normas de saúde pública.

Quando o empregador fornecer ao empregado moradia para si e sua família, o custo será descontado do salário.