Questão 591594

Direito Penal · 2007

Questão

ID 591594

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Concussão

Ano: 2007 Banca: UNISOCIESC - Sociedade Educacional de Santa Catarina Órgão: Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico

A respeito dos crimes em espécie, é correto afirmar:

Alternativa A: a prevaricação só ocorre quando o agente retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de
ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento
pessoal;
Alternativa B: a corrupção passiva só ocorre quando o agente recebe, para si, direta ou indiretamente, em
razão da função que exerce, vantagem indevida;
Alternativa C: a concussão só ocorre quando o agente exige para outrem vantagem indevida;
Alternativa D: o peculato só ocorre quando o funcionário público solicita para si, em razão de sua função,
vantagem indevida;
Alternativa E: a facilitação de contrabando não pode ser praticada por agente que não seja funcionário público.