Questão 589228

É autorizada apenas para documentos públicos.

Os documentos de valor histórico microfilmados não deverão ser eliminados.

Os traslados e as cópias fotográficas não produzem efeitos em juízos ou fora dele.

Os filmes negativos resultantes de microfilmagem serão armazenados no Arquivo Nacional.

O Arquivo Nacional autorizará a microfilmagem de documentos.