Questão
ID 586027Disciplina: Direito Penal
Assunto: Disposições Gerais e Procedimento da Lei de Drogas
Ano: 2014 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
De acordo com a Lei nº 11.343, de 23/08/2006, que instituiu
o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
(Sisnad), as drogas são consideradas substâncias ou
produtos que, especificados em lei ou relacionados pelo
Poder Executivo da União, são capazes de causar
o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
(Sisnad), as drogas são consideradas substâncias ou
produtos que, especificados em lei ou relacionados pelo
Poder Executivo da União, são capazes de causar