Questão
ID 583868Disciplina: Direito Penal
Assunto: Direito Penal Moderno e o Iiuminismo
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Centro de Assistência Judiciária do DF
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.
O direito penal moderno é o direito penal da culpa, sendo, portanto, presumíveis os fatos delituosos, conforme jurisprudência dominante.