Questão 58174

A educação escolar deverá se vincular ao mundo do trabalho e à prática social.

O ensino será ministrado com base nos princípios da igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita.

A educação tem como diretriz a vigilância socioassistencial, que visa analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias.