Questão 580138

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 580138

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Taubaté - SP

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de Taubaté

Uma pessoa trabalhou como servidor do Município de Taubaté nos meses de janeiro a setembro de X0. Em junho de X0, houve um aumento de 10% em seus rendimentos.

De acordo com a Lei Complementar nº 01/1990, o 13º deverá ser pago

Alternativa A:
proporcionalmente ao número de meses de exercício no ano, com base na remuneração do início do exercício.
Alternativa B:
proporcionalmente ao número de meses de exercício no ano, com base na remuneração do mês de desligamento.
Alternativa C:
proporcionalmente ao número de meses de exercício no ano, considerando a média ponderada da remuneração.
Alternativa D:
integralmente, considerando 12 meses e com base na remuneração do mês do início do exercício.
Alternativa E:
integralmente, considerando 12 meses e com base na remuneração do mês de desligamento.

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