Questão 580110

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2022

Questão

ID 580110

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Movimentos Sociais

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de Taubaté

Desde a redemocratização, as demandas do movimento LGBT+ se traduziram em disputas políticas no Congresso e ações no Judiciário, que resultaram em importantes conquistas e reconhecimento de direitos.

Os exemplos a seguir caracterizam corretamente essas conquistas, à exceção de um. Assinale-o.

Alternativa A:
A proibição de debater a questão de gênero nas escolas é declarada inconstitucional.
Alternativa B:
Homofobia e a transfobia são criminalizadas e enquadradas como crimes de racismo.
Alternativa C:
Pessoas transgênero podem mudar de prenome e sexo no registro civil, mesmo sem cirurgia.
Alternativa D:
Pessoas transexuais podem realizar cirurgia de adequação corporal à identidade de gênero pelo SUS.
Alternativa E:
O casamento civil homoafetivo é juridicamente assegurado por lei que alterou o Código Civil.

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