Questão 579515

Direito Penal · 2024

Questão

ID 579515

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Denunciação Caluniosa

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de São Paulo

Tício, com o objetivo de prejudicar Mévio, seu desafeto, comparece à Delegacia de Polícia e afirma que o último estaria desviando valores pecuniários que pertencem à Fazenda Pública municipal, o que, em tese, caracteriza o crime de peculato, mesmo sabendo ser o agente inocente. Em razão dos fatos narrados, o Delegado de Polícia deflagra inquérito policial para apurá-los.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pela prática do crime de

Alternativa A:
falsa comunicação de crime, com a incidência de uma causa de aumento de pena, considerando que os fatos imputados envolvem um crime contra a Administração Pública.
Alternativa B:
denunciação caluniosa, com a incidência de uma causa de aumento de pena, considerando que os fatos imputados envolvem um crime contra a Administração Pública.
Alternativa C:
falsa comunicação de crime, sem causas de aumento ou de diminuição de pena.
Alternativa D:
denunciação caluniosa, sem causas de aumento ou de diminuição de pena.
Alternativa E:
falso testemunho, sem causas de aumento ou de diminuição de pena.

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