Questão 579410

Direito Penal · 2014

Questão

ID 579410

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Extraterritorialidade Condicionada

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Municipal de São Paulo

Pode caracterizar situação de extraterritorialidade condicionada da lei penal brasileira sua aplicação aos crimes

Alternativa A:
cometidos em embarcações públicas brasileiras, quando navegando em território estrangeiro.
Alternativa B:
cometidos em embarcações privadas brasileiras, quando navegando em alto-mar.
Alternativa C:
cometidos em embarcações privadas brasileiras, quando navegando em território estrangeiro.
Alternativa D:
cometidos contra o patrimônio da Marinha do Brasil, quando navegando em alto-mar.
Alternativa E:
de genocídio, cometidos em quaisquer embarcações, navegando em alto-mar ou em território estrangeiro, desde que o agente seja brasileiro ou domiciliado no Brasil.