Questão 579321

Administração Pública · 2014

Questão

ID 579321

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Políticas Regulatórias

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Municipal de São Paulo

Uma das importantes reivindicações levadas às ruas durante
os protestos realizados em junho e julho em todo o
país foi a instituição de marcos regulatórios.
Denomina-se marco regulatório

Alternativa A: o conjunto de normas, leis e diretrizes que regulam o
funcionamento dos setores nos quais agentes privados
prestam serviços de utilidade pública.
Alternativa B: o processo de fiscalização e controle dos preços de
serviços essenciais, de modo a torná-los acessíveis
a todas as camadas da população.
Alternativa C: a reestatização de serviços e empresas que foram
privatizadas na década de 2000 e deixaram de aten der
às necessidades da população.
Alternativa D: o rol de procedimentos que regulamentam a privatização
de setores essenciais, de modo a proteger os
cidadãos que deles se utilizam.
Alternativa E: a criação de códigos de conduta das empresas privadas
que prestam serviços essenciais, de modo a
evitar a formação de cartéis e monopólios.

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