Questão 578856

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 578856

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São Martinho da Serra - RS

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Câmara Municipal de São Martinho da Serra

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho da Serra, readaptação é:

Alternativa A:
O retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria.
Alternativa B:
A investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens determinadas na sentença.
Alternativa C:
O retorno à atividade de servidor em disponibilidade.
Alternativa D:
A investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
Alternativa E:
O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.